12/10/2015

Segundo a Constituição...

Parece que anda tudo a dormir...
Diz a Constituição da República Portuguesa:
Artigo 187º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
Sublinho:
tendo em conta os resultados eleitorais
A Constituição não diz "tendo em conta coligações pós-eleitorais", nem "tendo em conta entendimentos pós-eleitorais".
Ao Presidente, cabe apenas convidar para Primeiro-Ministro aquele cujo vencedor das eleições indicar.
E aqui não interessa estar a discutir se é o que tem mais votos, ou mais deputados, porque a PàF (ou mesmo apenas o PSD) tem mais votos e mais deputados que qualquer outra das forças políticas que se apresentou a eleições. Esta poderá ser outra questão noutras eleições, não nesta.
Caso a solução seja algo diferente desta, não estaremos no capítulo ponto 1. do Artigo 187º, mas sim no capítulo de um Governo de Iniciativa Presidencial.

Quanto ao PS, arrisca-se a ser a versão portuguesa do PASOK.
Qualquer pessoa mais atenta percebe que a maioria do eleitorado do PS é também do PSD. São eleitores que ora votam num, ora votam noutro. Isto significa que a maioria do eleitorado PS está mais próximo da direita do que da esquerda.
Assim sendo, com a aproximação do PS à esquerda, este eleitorado abandonará o PS a favor do PSD. Continuando nesta aproximação à esquerda, o PS arrisca dar maioria absoluta ao PSD daqui a 6 meses. Ao mesmo tempo será reduzido à terceira, ou mesmo quarta força política, uma vez que os eleitores PS de esquerda por voto útil irão passar para o BE.

Quem mais ganha com a aproximação do PS à esquerda é o PSD.
O segundo maior beneficiado será o BE, com o fim do voto útil no PS, e PCP também.
O CDS também irá beneficiar da ausência da necessidade do voto útil no PSD.

E o PS será o único prejudicado.
Mesmo sem contar com a possibilidade do impacto das divisões internas que já são públicas, o PS deverá ficar reduzido a muito menos de 20% dos votos numas eventuais eleições legislativas em 2016.

Um governo PS aliado à esquerda, ou simplesmente uma força de bloqueio de um governo da direita, não será muito negativo para o país. Em princípio será apenas um incómodo de 6 meses. Mas será certamente muito negativo para o PS.

No comments:

Post a Comment